Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí